Entenda como o ozônio na atmosfera ajuda a proteger a vida no planeta

Hoje, 16 de setembro, é o Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas, em 1994, em referência à assinatura do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, em 1987.

O ano de 2020 também marca os 35 anos da Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio, de 1985. O acordo, juntamente com o Protocolo de Montreal, representa um conjunto de iniciativas propostas à comunidade internacional para a preservação da camada de ozônio na atmosfera. Os dois tratados têm, hoje, adoção universal. O Brasil ratificou a Convenção de Viena e o Protocolo de Montreal em 1990 (por meio do Decreto nº 99.280 de 6 de junho de 1990).

Camada natural de proteção

A camada de ozônio é uma região localizada na estratosfera (camada acima da troposfera), entre 15 e 35 quilômetros da superfície terrestre. A função dessa camada é essencial para a preservação do ecossistema: ao absorverem a maior parte da radiação ultravioleta (principalmente a UV-B), as moléculas de ozônio impedem que os seres vivos sejam expostos a níveis muito elevados desses raios. A alta incidência de radiação UV-B está associada à ocorrência de doenças como câncer de pele e catarata, além de danos a plantas e animais – inclusive os aquáticos, na medida em que os raios UV-B podem afetar as cadeias alimentares e o desenvolvimento das espécies de água doce e salgada.

Estima-se que até a metade deste século, com a continuação dos esforços da comunidade internacional, a camada de ozônio seja recuperada, isto é, chegue a um estado equivalente ao observado no início dos anos 1980.

Substâncias Destruidoras da Camada de Ozônio

O Protocolo de Montreal prevê a atuação conjunta dos Estados para a redução da produção e consumo de substâncias prejudiciais à camada de ozônio – as Substâncias Destruidoras da Camada de Ozônio (SDOs). As SDOs são divididas em oito grupos:

• Clorofluorcarbonos (CFCs);
• Hidroclorofluorcarbonos (HCFCs);
• Halons;
• Brometo de Metila;
• Tetracloreto de Carbono (CTC);
• Metilclorofórmio;
• Hidrobromofluorcarbonos (HBFCs);
• Hidrofluorcarbonos (HFCs).

A maioria dessas substâncias já foi banida pelo Brasil; os clorofluorcarbonos (CFCs), que compõem o grupo de gases mais prejudiciais para a camada de ozônio, foram eliminados completamente no país em 2010. Já o fim do uso dos hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), utilizados na fabricação de espumas e equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, está previsto no Brasil para o ano de 2040, conforme acordo firmado entre os países em desenvolvimento signatários do Protocolo de Montreal. O país ainda adotou o compromisso de eliminar 80% dos hidrofluorcarbonos (HFCs) em 2045.

O brometo de metila, hoje, é restrito no Brasil apenas a procedimentos de desinfecção em processos de importação e exportação de algumas commodities; antes, era utilizado na agricultura para tratamento do solo – principalmente nas plantações de tabaco.

Para saber mais:

Acesse as páginas do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

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