24 de outubro é o dia das Nações Unidas; saiba como a organização contribuiu, ao longo das últimas décadas, para o avanço de políticas de preservação do meio ambiente
Em 24 de outubro de 1945, entrava em vigor a Carta de São Francisco, documento que constituiu a Organização das Nações Unidas. Fundada logo após o fim da Segunda Guerra Mundial, a ONU apresentava-se como uma instituição global com o objetivo de garantir a paz e a segurança internacionais – tão sonhadas por um mundo abalado com o terror dos conflitos entre os diversos países que adotavam o confronto bélico como solução para suas tensões internas e externas.
Em 2020, completando 75 anos de história, a ONU apresenta à comunidade internacional os desafios globais de hoje e dos próximos anos sob o lema “O futuro que queremos, a ONU de que precisamos” (“The future we want, the UN we need“). Em janeiro deste ano, a organização lançou uma pesquisa na qual mais de um milhão de pessoas, de todos os países do mundo, indicaram os principais problemas da sociedade atual – e os maiores desafios a serem enfrentados no mundo pós-pandemia. Algumas das prioridades de curto e longo prazo mais escolhidas pelos participantes da pesquisa estão relacionadas ao acesso a serviços básicos (como saúde, educação e saneamento), a resolução de conflitos, a erradicação da pobreza e redução de desigualdades e o controle dos efeitos das mudanças climáticas. Este último tópico, que hoje ocupa um lugar central nas discussões da organização, é apenas um dos diversos debates conduzidos pela ONU, ao longo de sua história, sobre questões ambientais. A instituição tem atuado diretamente nessa agenda desde a década de 1970. O Info Sustentável selecionou e reuniu alguns destaques da atuação das Nações Unidas na proteção do meio ambiente.
Conheça, a seguir, alguns dos principais marcos históricos da ONU na temática ambiental:
1972 – Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano (Estocolmo, Suécia)
Também conhecida como Conferência de Estocolmo, foi a primeira conferência internacional da ONU voltada para a discussão, em âmbito mundial, de questões ambientais. O evento destacou as diferentes formas de impacto das ações humanas sobre o meio ambiente, tanto nos países desenvolvidos (com industrialização mais avançada) quanto nos periféricos (em desenvolvimento). Um dos resultados da Conferência de Estocolmo foi a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
1985 – Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio
A convenção, adotada na Conferência ocorrida na cidade de Viena, na Áustria, em 1985, estabelece princípios para a preservação, pelos países-parte do acordo, da camada de ozônio na atmosfera. Em 1987, foi lançado o Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, que apresenta medidas específicas a serem adotadas pelos países como parte do compromisso de proteção da camada.
1987 – Relatório Brundtland (“Nosso Futuro Comum”) e o conceito de desenvolvimento sustentável
Em 1987, a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU apresentou o relatório “Nosso Futuro Comum” (“Our Common Future”), também conhecido como Relatório Brundtland (em referência à primeira-ministra da Noruega e chefe da Comissão, Gro Harlem Brundtland). O documento marca a apresentação do conceito de desenvolvimento sustentável à comunidade internacional, definindo-o como “o desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazer suas próprias necessidades”.
“O desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazer suas próprias necessidades.” (“Sustainable development is development that meets the needs of the present without compromising the ability of future generations to meet their own needs.”)
Relatório “Nosso Futuro Comum” (Relatório Brundtland), 1987
1992 – Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio de Janeiro, Brasil)
Também conhecida como Rio-92, Eco-92 ou Cúpula da Terra, a conferência contou com a participação de representantes de 179 países. O evento aprofundou as discussões sobre o conceito de desenvolvimento sustentável, destacando suas três dimensões – econômica, social e ambiental.
Um dos principais resultados da Rio-92 é o lançamento da Agenda 21, documento que apresenta um conjunto de objetivos e ações de relevância internacional para a preservação do meio ambiente.
Outro resultado concreto da Rio-92 foi a negociação de tratados internacionais relevantes na área ambiental, como a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (que estabelece o compromisso entre os países de reduzir as emissões de gases de efeito estufa na atmosfera), a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação.
1997 – Protocolo de Quioto
Assinado em dezembro de 1997 na cidade de Quioto, no Japão, o protocolo entrou em vigor apenas em 2005, quando atingiu o número mínimo de ratificações. O acordo define metas e prazos para que os países reduzam suas emissões de gases de efeito estufa, contribuindo para a minimização dos efeitos do aquecimento global.
2000 – Cúpula do Milênio das Nações Unidas (Nova York, Estados Unidos)
O principal marco da cúpula foi o lançamento dos Objetivos do Milênio, um conjunto de ações, divididas em 8 grandes objetivos, a serem adotadas especialmente pelos países em desenvolvimento, que comprometeram-se a alcançar as metas até 2015. O sétimo objetivo (“Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente”) estabelecia metas ambientais como proteção da biodiversidade e ampliação significativa do acesso à água potável e ao saneamento básico. Em 2015, com o lançamento da Agenda 2030, a ONU ampliou as metas e responsabilidades dos países-membros no âmbito do desenvolvimento sustentável.
2010 – Protocolo de Nagoia
Lançado na 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-10), na cidade de Nagoia, no Japão, o protocolo estabelece diretrizes para uma divisão equitativa dos benefícios relacionados ao acesso a recursos genéticos de biodiversidade. O Brasil ratificou o tratado em agosto deste ano, oficializando sua participação no protocolo.
2012 – Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio de Janeiro, Brasil)
Também conhecida como Rio+20, a conferência definiu passos importantes para o fortalecimento das metas de desenvolvimento sustentável na agenda internacional. O evento abordou, sobretudo, o compromisso de erradicação da pobreza como um dos componentes centrais para o desenvolvimento sustentável.
Na conferência, decidiu-se também pelo lançamento posterior dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), sucedendo os Objetivos do Milênio.
2015 – Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2015 (Paris, França)
A conferência, também conhecida como COP 21, tem como um de seus principais resultados o Acordo de Paris, tratado internacional que destaca o compromisso global de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas por meio da redução da emissão de gases de efeito estufa. Com a diminuição das emissões, o objetivo é manter o aumento da temperatura média do planeta abaixo de 2 ºC em relação aos níveis do período pré-industrial (segunda metade do século XIX).
2015 – Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
O ano de 2015 também foi marcado pelo lançamento, como parte da Agenda 2030 da ONU, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), um conjunto de 169 metas, divididas em 17 objetivos e 5 pilares (pessoas, planeta, prosperidade, paz e parcerias), a serem alcançadas pelos países até o ano de 2030. No âmbito da proteção ambiental, a Agenda 2030 estabelece medidas de preservação dos recursos naturais (como a proteção da vida marinha, o uso de energia limpa e o desenvolvimento de cidades sustentáveis), além de ações voltadas ao controle das mudanças climáticas, especificadas no ODS 13 (Ação contra a Mudança Global do Clima).
Linha do tempo
1972 – Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano (Estocolmo, Suécia)
1985 – Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio
1987 – Relatório Brundtland (“Nosso Futuro Comum”) e o conceito de desenvolvimento sustentável
1992 – Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio de Janeiro, Brasil)
1997 – Protocolo de Quioto
2000 – Cúpula do Milênio das Nações Unidas (Nova York, Estados Unidos)
2010 – Protocolo de Nagoia
2012 – Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio de Janeiro, Brasil)
2015 – Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2015 (Paris, França)
2015 – Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
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4 comentários sobre “75 anos de história: veja os principais marcos da ONU na agenda ambiental”